Nelson Wilians & Advogados Artigos

Compliance Digital – Os Benefícios da Implementação

2 . agosto . 2018 . Por Dra Karollyne Uggeri
A palavra Compliance de origem inglesa (to comply) significa agir de acordo com uma regra, ou seja, “estar em Compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos, por meio de esforços sistemáticos que visam prevenir, detectar e responder a [...] Leia Mais

Da impossibilidade de anexação de videos e audio nos processos de tramitação eletrônica – do uso de ferramentas tecnológicas capazes de burlar essa impossibilidade técnica de processamento

2 . agosto . 2018 . Por Dr Fernando Eisenwiener Tonon – NWADV BELO HORIZONTE/MG
O processo judicial eletrônico veio para revolucionar a prestação do serviço judiciário brasileiro. Desde a primeira experiência de processo eletrônico em 2003, o sistema de processamento pela via eletrônica e/ou virtual, vem passando por uma verdadeira transformação, [...] Leia Mais

Os reflexos da Lei Anticorrupção no atual cenário político/jusicial e a importância do compliance para o empresário brasileiro

2 . agosto . 2018 . Por Dra Sandra Marchini Comodaro – Sócia-Diretora NWADV CURITIBA/PR
Empresas que contratam com o Poder Público estão maculadas pelo fantasma da propina, principalmente ante os fatos noticiados diuturnamente nos meios de comunicação. Há a imagem de que a propina foi institucionalizada, conforme relatado nos processos em andamento da [...] Leia Mais

Revista Forbes – O egoísmo coletivo e Donald Trump – Dezembro 2016-12-06

2 . agosto . 2018 . Por NELSON WILIANS
Com a eleição de Donald Trump, vimos um alvoroço no mundo político com reflexos na economia e tudo mais acerca do mundo globalizado. Leia Mais

Responsabilidade civil dos shoppings centers

2 . agosto . 2018 . Por Dra Adrielle Laura da Silva – NWADV/RIO DE JANEIRO
O presente trabalho discute a Responsabilidade Civil do Shopping Center, devido aos danos causados em suas dependências aos seus frequentadores, seja em área comum ao centro empresarial ou em lojas, cinemas e etc, bem como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Leia Mais

A (des)proteção jurídica dos Softwares

2 . agosto . 2018 . Por Dra Bianca Medran Moreira – NWADV/PORTO ALEGRE/RS
Após a revolução da internet, as interações entre os objetos e os seres humanos tornam-se cada vez mais complexas e intensas. Palco de uma revolução tecnológica que caminha a passos largos, a sociedade nunca mudou tanto em tão pouco tempo e a proteção jurídica de [...] Leia Mais

Holdings – Porque essa estrutura evolui no Brasil?

2 . agosto . 2018 . Por Ademir de Souza Pereira Junior – NWADV/BELÉM
Muito se pergunta o porque do Brasil estar numa intensa aproximação do empresário com suas futuras gerações no que tange à administração do negócio. A evolução patrimonial aliada a vaidade hospedada num centro administrativo que engloba os pares familiares, denotam em [...] Leia Mais

O caos tributário impulsionado pela desastrosa política financeira

2 . agosto . 2018 . Por Ademir de Souza Pereira Junior – NWADV/BELÉM
O cenário atual sofre com a instabilidade econômica e a ânsia governamental na arrecadação. Muito se vale pelos avanços sofridos junto a “países irmãos”, como Argentina e Paraguai, que desenvolveram importante mecanismo de escoamento de sua produção, [...] Leia Mais

Uma breve reflexão sobre a imunidade recíproca no âmbito de concessões de serviços públicos

2 . agosto . 2018 . Por Tanius Ferreira Schafer Filho – NWADV/PORTO ALEGRE
Em tempos que o governo federal apresenta um ambicioso plano para modernizar a infraestrutura brasileira, baseado na modalidade de concessão à iniciativa privada, ganha especial relevo as medidas tributárias que poderiam de alguma forma contribuir economicamente para esta [...] Leia Mais

Uma breve reflexão sobre a decisão do STF que obriga a Administração Pública a efetivar políticas públicas

2 . agosto . 2018 . Por Tanius Ferreira Schafer Filho – NWADV/PORTO ALEGRE
O mês de agosto de 2015 é um marco na história do direito constitucional brasileiro. Em 13/08/2015, na análise do Recurso Extraordinário nº 592.581, que tratava de ação civil pública movida pelo Ministério Público gaúcho em face do Estado do Rio Grande do Sul, cujo [...] Leia Mais

Artigo 784, X do NCPC – Execução de título executivo extrajudicial – “crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício”

2 . agosto . 2018 . Por Dra Marcya Kristina Sousa da Silva – NWADV/GOIÂNIA
Atualmente para se cobrar as taxas de condomínio atrasadas na justiça faz-se necessário primeiro propor uma ação de cobrança contra o devedor, este devedor vai contestar o pedido e pode recorrer ou não da decisão final de 1º grau (sentença). Leia Mais

A incidência das contribuições previdenciárias sobre os planos de opção de compra de ações – Stock Options.

2 . agosto . 2018 . Por Dr Arthur Nolasco de Oliveira, NWADV/BRASÍLIA
O mundo contemporâneo requer do atual jurista muito mais do que sua formação elementar e básica educacional. A globalização e a interconexão dos países exigem do operador do direito a capacidade de caminhar pela trajetória desbravadora do mundo globalizado e cada vez [...] Leia Mais

Planejamento sucessório: maiores vantagens e principais mecanismos de implementação.

2 . agosto . 2018 . Por Dr Pedro Lima Arantes – advogado NWADV/SÃO PAULO
No Brasil, a configuração empresarial mais comum (oitenta e cinco por cento das empresas em atividade no país) ainda é a da empresa familiar. Nessa espécie de organismo, os sócios fundadores operam o negócio e paulatinamente vão incluindo seus herdeiros na [...] Leia Mais

A efetividade das propostas de emendas constitucionais (PECS) acerca do direito social à segurança durante o períoso 2011-2015

2 . agosto . 2018 . Por Gabriel de O. Melo | Anderson dos S. Guimarães | Diogo de A. dos Santos
O processo de alteração da Constituição Brasileira de 1988 é mais severo do que o previsto para a alteração da legislação ordinária, há ainda trechos da Constituição que não podem ser alterados, acrescidos ou revogados, visto serem considerados cláusulas pétreas, [...] Leia Mais

A Desconsideração da Personalidade Jurídica Perante o Novo CPC

2 . agosto . 2018 . Por Olavo Caiuby Bernardes – OAB/SP 299.968 – NWADV/PA | Thainá Yunes – OAB/PA 17.717 – NWADV/PA
“ A desconsideração da personalidade jurídica, tema recorrente em caso de falências, concordatas e recuperações judiciais, bem como quando há dívidas com credores e empregados, ou quando há fraude e má-fé com aqueles, é o pesadelo de muitos empresários por [...] Leia Mais

O Conceito do termo “EDUCAÇÃO” insculpido no artigo 150, VI, letra “C” da Constituição Federal

2 . agosto . 2018 . Por Guilherme Guerra Reis - OAB/ES 10.983 | Tomáz de Aquino Resende – OAB/MG 43.268 | Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula - OAB/ES 20.810 | Luciana Drumond de Moraes - OAB/ES 9.538 | Renata A. de Lima – OAB/MG 154.326
A Constituição da República prevê em seu artigo 150, VI, Letra “C”, a imunidade das instituições de educação sem fins lucrativos, e, consequentemente, proíbe, quando preenchidos os requisitos contidos no artigo 14 do Código Tributário Nacional, ao qual nos remete [...] Leia Mais

Remuneração de dirigentes de associações e fundações

2 . agosto . 2018 . Por Tomáz de Aquino Resende - OAB/MG. 43.268 – NWADV/MG | Guilherme Guerra Reis - OAB/ES 10.983 - OAB/SP 324.497 – NWADV/ES
Trazemos aqui, de forma resumida, nosso entendimento sobre a questão da remuneração de dirigentes de instituições sem fins de lucro no Brasil. Fundamentamos juridicamente nosso ponto de vista e opinamos também sobre a possibilidade, condições e consequências da referida [...] Leia Mais

STJ decide que não há Imposto de Renda sobre juros de mora

2 . agosto . 2018 . Por Maíra Magro
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide Imposto de Renda (IR) sobre os juros de mora – aplicados para compensar o atraso no pagamento de dívidas – em condenações trabalhistas. Os ministros negaram um recurso da Fazenda [...] Leia Mais

Em julgamento histórico, o STF reconheceu o direito dos casais homoafetivos à união estável

2 . agosto . 2018 . Por Dra Lívia de Moura Faria - OAB/DF 27.070 - NWADV/DF
Em julgamento histórico e unânime, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade n.º 4277, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República e a ação de descumprimento de preceito fundamental n.º 132 (recebida como ADI), ajuizada pelo [...] Leia Mais

ANABB não será compelida a recolher contribuição previdenciária sobre verbas não remuneratórias.

2 . agosto . 2018 . Por Dr. Alexandre Brandão Bastos Freire - OAB/DF 20.812
O funcionalismo do Banco do Brasil, como toda classe trabalhadora, necessita de uma entidade que o represente. Uma entidade pluralista, sem fins lucrativos, que tenha como bandeira principal essa representatividade. Leia Mais

Papel do núcleo de prática jurídica na efetivação do acesso à justiça e na construção da cidadania

2 . agosto . 2018 . Por Daniele Drummond de Lima e Silva - OAB/DF 11.656
Artigo publicado no livro “Direito à Memória e à Moradia – Realização de Direitos Humanos pelo Protagonismo Social da Comunidade do Acampamento da Telebrasília”, pela Editora e Gráfica Teixeira, 1999 em parceria entre a Universidade de Brasília – [...] Leia Mais

Mandado de segurança coletivo

2 . agosto . 2018 . Por Alexandre Nicoletti - OAB/SP 267.044
Cumpre assentar, desde logo, que os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente [...] Leia Mais

Informações econômicas de Campinas e a filial NWADV na cidade

2 . agosto . 2018 . Por Paulo Gagliardi
CAMPINAS está localizada em ponto estratégico e próxima da capital do Estado de São Paulo, o mais desenvolvido do Brasil, Campinas vive o seu melhor momento em décadas, tanto no campo econômico quanto no social. A cidade nunca esteve tão preparada para receber novos [...] Leia Mais

A base de cálculo do ISS na construção civil

2 . agosto . 2018 . Por Taise Lemos Garcia - OAB/SC 28.209
Sendo observada a existência de riqueza, advinda de bens ou serviços, nasce para o Estado a possibilidade de tributar. A Competência pela instituição e cobrança desses tributos está definida pela Constituição Federal. O Imposto sobre serviços de Qualquer natureza ? ISS [...] Leia Mais

A modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade: o limite de atuação do supremo tribunal federal.

2 . agosto . 2018 . Por Marcelo Maximílian Kaiber[1] - OAB/RS 77.137B
O papel do STF, com a inserção no ordenamento jurídico do art. 27 da lei 9868/99, regramento esse que apresenta as disposições acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, passou a ser ainda mais importante, uma vez que [...] Leia Mais

Considerações acerca do crime de apropriação indébita previdenciária frente à adesão aos programas de recuperação fiscal

2 . agosto . 2018 . Por Rafael Zottis Lucio* - OAB/RS 78.234
O delito de apropriação indébita previdenciária prevê punição ao sujeito que deixa de recolher ou de repassar à previdência social os valores que deveriam ser descontados dos empregados a título de contribuição previdenciária. Contudo, com a implementação de [...] Leia Mais

O agente marítimo: a natureza jurídica da atividade e sua responsabilidade por atos praticados por seus representados

2 . agosto . 2018 . Por Paulo Roberto Costa de Jesus | Érico Lafranchi Camargo Chaves
Com o crescimento em escala global do volume da produção de bens e serviços, surge a necessidade do empresário de atuar muito além dos limites físicos de seu estabelecimento, para melhor colocação de suas mercadorias. Nos primórdios, tal captação se fazia através das [...] Leia Mais

A (des) necessidade da expressa alusão à busca pela felicidade na normatividade constitucional pátria

21 . junho . 2016 . Por Dra Bianca Medran Moreira – NWADV/PORTO ALEGRE/RS
Poesias, músicas, religiões e a maioria dos filósofos, desde o começo da história do homem na Terra, preocuparam-se com a chamada felicidade. Todas as tentativas de conceituá-la, no entanto, parecem reducionistas e incompletas. Felicidade é tema inesgotável, polêmico e [...] Leia Mais

Planejamento como mecanismo de sucessão diante do atual cenário de incertezas

20 . junho . 2016 . Por Ademir de Souza Pereira Junior – NWADV/BELÉM/PA
Estudiosos insistem em dizer que diante da incompetência do Estado as oportunidades são vinculadas a quem se planeja e organiza, busca formas estratégicas de evoluir e progredir. Alguns especialistas afirmam que o Brasil é um celeiro de oportunidades e por ter remendos de [...] Leia Mais

Apontamentos sobre as provas no novo código de processo civil

21 . fevereiro . 2016 . Por Dr SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA – Membro do NWADV/NATAL - Ex-Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Pós Graduado em Direito Constitucional e Tributário. Aprovado no Concurso de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O presente artigo tem como fito tecer alguns apontamentos e ideias sobre as provas em espécie no novo Código de Processo Civil que se aproxima de sua vigência inicial. Não tem como objetivo esgotar todos os assuntos, mas, sim uma visão geral sobre algumas mudanças e sua [...] Leia Mais

The relevance of chapter 39 of the 1215 Magna Carta to modern constitutional thought

1 . outubro . 2015 . Por Olavo Franco Caiuby Bernardes – OAB/SP 299.968 – NWADV/PA
‘A Relevância do capítulo 39 da Magna Carta de 1215 para o pensamento constitucional moderno’ – “The relevance of chapter 39 of the 1215 Magna Carta to modern constitutional thought”, escrito para a comemoração do aniversário de oitocentos [...] Leia Mais

Vitória da CBF junto ao STJ afasta contribuição ao SESC

3 . fevereiro . 2011 . Por Alexandre Brandão Bastos Freire - OAB/DF 20.812
A Confederação Brasileira de Futebol – CBF obteve êxito junto ao STJ, nessa ocasião com a rejeição dos Embargos Declaratórios opostos pela Fazenda Nacional. Leia Mais