Nelson Wilians & Advogados Articles

O Planejamento Sucessório e seu Delineamento Jurídico

10 . December . 2019 . By Sérgio Rodrigo Russo Vieira
Este artigo visa fomentar o debate quanto a um modelo que proporcione a operabilidade da transmissão do patrimônio sem impor uma necessária intervenção do Poder Judiciário, a qual afeta muito mais os interesses e privacidades em jogo do que confere uma primacial garantia [...] Read More

Justiça constitucional e justiça global: mudança de paradigma

10 . December . 2019 . By Maristela Basso
É inegável a alteração do paradigma de abordagem, isto é, a revisão e atualização dos temas da justiça e da constitucionalidade a partir do rompimento do modelo de modernidade. Antigos padrões e fundamentos precisam ser revistos e reformulados com vistas ao despontar [...] Read More

Narcisismo e política brasileira atual

10 . December . 2019 . By Maristela Basso
A observação da vida pública atual revela que grande parte dos políticos são pessoas com incertezas sobre as fronteiras entre o ego e o objeto ou entre o ego e o ego ideal. Read More

Compliance Digital – Os Benefícios da Implementação

2 . August . 2018 . By Dra Karollyne Uggeri
A palavra Compliance de origem inglesa (to comply) significa agir de acordo com uma regra, ou seja, “estar em Compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos, por meio de esforços sistemáticos que visam prevenir, detectar e responder a [...] Read More

Da impossibilidade de anexação de videos e audio nos processos de tramitação eletrônica – do uso de ferramentas tecnológicas capazes de burlar essa impossibilidade técnica de processamento

2 . August . 2018 . By Dr Fernando Eisenwiener Tonon – NWADV BELO HORIZONTE/MG
O processo judicial eletrônico veio para revolucionar a prestação do serviço judiciário brasileiro. Desde a primeira experiência de processo eletrônico em 2003, o sistema de processamento pela via eletrônica e/ou virtual, vem passando por uma verdadeira transformação, [...] Read More

Os reflexos da Lei Anticorrupção no atual cenário político/jusicial e a importância do compliance para o empresário brasileiro

2 . August . 2018 . By Dra Sandra Marchini Comodaro – Sócia-Diretora NWADV CURITIBA/PR
Empresas que contratam com o Poder Público estão maculadas pelo fantasma da propina, principalmente ante os fatos noticiados diuturnamente nos meios de comunicação. Há a imagem de que a propina foi institucionalizada, conforme relatado nos processos em andamento da [...] Read More

Revista Forbes – O egoísmo coletivo e Donald Trump – Dezembro 2016-12-06

2 . August . 2018 . By NELSON WILIANS
Com a eleição de Donald Trump, vimos um alvoroço no mundo político com reflexos na economia e tudo mais acerca do mundo globalizado. Read More

Responsabilidade civil dos shoppings centers

2 . August . 2018 . By Dra Adrielle Laura da Silva – NWADV/RIO DE JANEIRO
O presente trabalho discute a Responsabilidade Civil do Shopping Center, devido aos danos causados em suas dependências aos seus frequentadores, seja em área comum ao centro empresarial ou em lojas, cinemas e etc, bem como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Read More

A (des)proteção jurídica dos Softwares

2 . August . 2018 . By Dra Bianca Medran Moreira – NWADV/PORTO ALEGRE/RS
Após a revolução da internet, as interações entre os objetos e os seres humanos tornam-se cada vez mais complexas e intensas. Palco de uma revolução tecnológica que caminha a passos largos, a sociedade nunca mudou tanto em tão pouco tempo e a proteção jurídica de [...] Read More

Holdings – Porque essa estrutura evolui no Brasil?

2 . August . 2018 . By Ademir de Souza Pereira Junior – NWADV/BELÉM
Muito se pergunta o porque do Brasil estar numa intensa aproximação do empresário com suas futuras gerações no que tange à administração do negócio. A evolução patrimonial aliada a vaidade hospedada num centro administrativo que engloba os pares familiares, denotam em [...] Read More

O caos tributário impulsionado pela desastrosa política financeira

2 . August . 2018 . By Ademir de Souza Pereira Junior – NWADV/BELÉM
O cenário atual sofre com a instabilidade econômica e a ânsia governamental na arrecadação. Muito se vale pelos avanços sofridos junto a “países irmãos”, como Argentina e Paraguai, que desenvolveram importante mecanismo de escoamento de sua produção, [...] Read More

Uma breve reflexão sobre a imunidade recíproca no âmbito de concessões de serviços públicos

2 . August . 2018 . By Tanius Ferreira Schafer Filho – NWADV/PORTO ALEGRE
Em tempos que o governo federal apresenta um ambicioso plano para modernizar a infraestrutura brasileira, baseado na modalidade de concessão à iniciativa privada, ganha especial relevo as medidas tributárias que poderiam de alguma forma contribuir economicamente para esta [...] Read More

Uma breve reflexão sobre a decisão do STF que obriga a Administração Pública a efetivar políticas públicas

2 . August . 2018 . By Tanius Ferreira Schafer Filho – NWADV/PORTO ALEGRE
O mês de agosto de 2015 é um marco na história do direito constitucional brasileiro. Em 13/08/2015, na análise do Recurso Extraordinário nº 592.581, que tratava de ação civil pública movida pelo Ministério Público gaúcho em face do Estado do Rio Grande do Sul, cujo [...] Read More

Artigo 784, X do NCPC – Execução de título executivo extrajudicial – “crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício”

2 . August . 2018 . By Dra Marcya Kristina Sousa da Silva – NWADV/GOIÂNIA
Atualmente para se cobrar as taxas de condomínio atrasadas na justiça faz-se necessário primeiro propor uma ação de cobrança contra o devedor, este devedor vai contestar o pedido e pode recorrer ou não da decisão final de 1º grau (sentença). Read More

A incidência das contribuições previdenciárias sobre os planos de opção de compra de ações – Stock Options.

2 . August . 2018 . By Dr Arthur Nolasco de Oliveira, NWADV/BRASÍLIA
O mundo contemporâneo requer do atual jurista muito mais do que sua formação elementar e básica educacional. A globalização e a interconexão dos países exigem do operador do direito a capacidade de caminhar pela trajetória desbravadora do mundo globalizado e cada vez [...] Read More

Planejamento sucessório: maiores vantagens e principais mecanismos de implementação.

2 . August . 2018 . By Dr Pedro Lima Arantes – advogado NWADV/SÃO PAULO
No Brasil, a configuração empresarial mais comum (oitenta e cinco por cento das empresas em atividade no país) ainda é a da empresa familiar. Nessa espécie de organismo, os sócios fundadores operam o negócio e paulatinamente vão incluindo seus herdeiros na [...] Read More

A efetividade das propostas de emendas constitucionais (PECS) acerca do direito social à segurança durante o períoso 2011-2015

2 . August . 2018 . By Gabriel de O. Melo | Anderson dos S. Guimarães | Diogo de A. dos Santos
O processo de alteração da Constituição Brasileira de 1988 é mais severo do que o previsto para a alteração da legislação ordinária, há ainda trechos da Constituição que não podem ser alterados, acrescidos ou revogados, visto serem considerados cláusulas pétreas, [...] Read More

A Desconsideração da Personalidade Jurídica Perante o Novo CPC

2 . August . 2018 . By Olavo Caiuby Bernardes – OAB/SP 299.968 – NWADV/PA | Thainá Yunes – OAB/PA 17.717 – NWADV/PA
“ A desconsideração da personalidade jurídica, tema recorrente em caso de falências, concordatas e recuperações judiciais, bem como quando há dívidas com credores e empregados, ou quando há fraude e má-fé com aqueles, é o pesadelo de muitos empresários por [...] Read More

O Conceito do termo “EDUCAÇÃO” insculpido no artigo 150, VI, letra “C” da Constituição Federal

2 . August . 2018 . By Guilherme Guerra Reis - OAB/ES 10.983 | Tomáz de Aquino Resende – OAB/MG 43.268 | Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula - OAB/ES 20.810 | Luciana Drumond de Moraes - OAB/ES 9.538 | Renata A. de Lima – OAB/MG 154.326
A Constituição da República prevê em seu artigo 150, VI, Letra “C”, a imunidade das instituições de educação sem fins lucrativos, e, consequentemente, proíbe, quando preenchidos os requisitos contidos no artigo 14 do Código Tributário Nacional, ao qual nos remete [...] Read More

Remuneração de dirigentes de associações e fundações

2 . August . 2018 . By Tomáz de Aquino Resende - OAB/MG. 43.268 – NWADV/MG | Guilherme Guerra Reis - OAB/ES 10.983 - OAB/SP 324.497 – NWADV/ES
Trazemos aqui, de forma resumida, nosso entendimento sobre a questão da remuneração de dirigentes de instituições sem fins de lucro no Brasil. Fundamentamos juridicamente nosso ponto de vista e opinamos também sobre a possibilidade, condições e consequências da referida [...] Read More

STJ decide que não há Imposto de Renda sobre juros de mora

2 . August . 2018 . By Maíra Magro
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide Imposto de Renda (IR) sobre os juros de mora – aplicados para compensar o atraso no pagamento de dívidas – em condenações trabalhistas. Os ministros negaram um recurso da Fazenda [...] Read More

Em julgamento histórico, o STF reconheceu o direito dos casais homoafetivos à união estável

2 . August . 2018 . By Dra Lívia de Moura Faria - OAB/DF 27.070 - NWADV/DF
Em julgamento histórico e unânime, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade n.º 4277, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República e a ação de descumprimento de preceito fundamental n.º 132 (recebida como ADI), ajuizada pelo [...] Read More

ANABB não será compelida a recolher contribuição previdenciária sobre verbas não remuneratórias.

2 . August . 2018 . By Dr. Alexandre Brandão Bastos Freire - OAB/DF 20.812
O funcionalismo do Banco do Brasil, como toda classe trabalhadora, necessita de uma entidade que o represente. Uma entidade pluralista, sem fins lucrativos, que tenha como bandeira principal essa representatividade. Read More

Papel do núcleo de prática jurídica na efetivação do acesso à justiça e na construção da cidadania

2 . August . 2018 . By Daniele Drummond de Lima e Silva - OAB/DF 11.656
Artigo publicado no livro “Direito à Memória e à Moradia – Realização de Direitos Humanos pelo Protagonismo Social da Comunidade do Acampamento da Telebrasília”, pela Editora e Gráfica Teixeira, 1999 em parceria entre a Universidade de Brasília – [...] Read More

Mandado de segurança coletivo

2 . August . 2018 . By Alexandre Nicoletti - OAB/SP 267.044
Cumpre assentar, desde logo, que os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente [...] Read More

Informações econômicas de Campinas e a filial NWADV na cidade

2 . August . 2018 . By Paulo Gagliardi
CAMPINAS está localizada em ponto estratégico e próxima da capital do Estado de São Paulo, o mais desenvolvido do Brasil, Campinas vive o seu melhor momento em décadas, tanto no campo econômico quanto no social. A cidade nunca esteve tão preparada para receber novos [...] Read More

A base de cálculo do ISS na construção civil

2 . August . 2018 . By Taise Lemos Garcia - OAB/SC 28.209
Sendo observada a existência de riqueza, advinda de bens ou serviços, nasce para o Estado a possibilidade de tributar. A Competência pela instituição e cobrança desses tributos está definida pela Constituição Federal. O Imposto sobre serviços de Qualquer natureza ? ISS [...] Read More

A modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade: o limite de atuação do supremo tribunal federal.

2 . August . 2018 . By Marcelo Maximílian Kaiber[1] - OAB/RS 77.137B
O papel do STF, com a inserção no ordenamento jurídico do art. 27 da lei 9868/99, regramento esse que apresenta as disposições acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, passou a ser ainda mais importante, uma vez que [...] Read More

Considerações acerca do crime de apropriação indébita previdenciária frente à adesão aos programas de recuperação fiscal

2 . August . 2018 . By Rafael Zottis Lucio* - OAB/RS 78.234
O delito de apropriação indébita previdenciária prevê punição ao sujeito que deixa de recolher ou de repassar à previdência social os valores que deveriam ser descontados dos empregados a título de contribuição previdenciária. Contudo, com a implementação de [...] Read More

O agente marítimo: a natureza jurídica da atividade e sua responsabilidade por atos praticados por seus representados

2 . August . 2018 . By Paulo Roberto Costa de Jesus | Érico Lafranchi Camargo Chaves
Com o crescimento em escala global do volume da produção de bens e serviços, surge a necessidade do empresário de atuar muito além dos limites físicos de seu estabelecimento, para melhor colocação de suas mercadorias. Nos primórdios, tal captação se fazia através das [...] Read More

A (des) necessidade da expressa alusão à busca pela felicidade na normatividade constitucional pátria

21 . June . 2016 . By Dra Bianca Medran Moreira – NWADV/PORTO ALEGRE/RS
Poesias, músicas, religiões e a maioria dos filósofos, desde o começo da história do homem na Terra, preocuparam-se com a chamada felicidade. Todas as tentativas de conceituá-la, no entanto, parecem reducionistas e incompletas. Felicidade é tema inesgotável, polêmico e [...] Read More

Planejamento como mecanismo de sucessão diante do atual cenário de incertezas

20 . June . 2016 . By Ademir de Souza Pereira Junior – NWADV/BELÉM/PA
Estudiosos insistem em dizer que diante da incompetência do Estado as oportunidades são vinculadas a quem se planeja e organiza, busca formas estratégicas de evoluir e progredir. Alguns especialistas afirmam que o Brasil é um celeiro de oportunidades e por ter remendos de [...] Read More

Apontamentos sobre as provas no novo código de processo civil

21 . February . 2016 . By Dr SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA – Membro do NWADV/NATAL - Ex-Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Pós Graduado em Direito Constitucional e Tributário. Aprovado no Concurso de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O presente artigo tem como fito tecer alguns apontamentos e ideias sobre as provas em espécie no novo Código de Processo Civil que se aproxima de sua vigência inicial. Não tem como objetivo esgotar todos os assuntos, mas, sim uma visão geral sobre algumas mudanças e sua [...] Read More

The relevance of chapter 39 of the 1215 Magna Carta to modern constitutional thought

1 . October . 2015 . By Olavo Franco Caiuby Bernardes – OAB/SP 299.968 – NWADV/PA
‘A Relevância do capítulo 39 da Magna Carta de 1215 para o pensamento constitucional moderno’ – “The relevance of chapter 39 of the 1215 Magna Carta to modern constitutional thought”, escrito para a comemoração do aniversário de oitocentos [...] Read More

Vitória da CBF junto ao STJ afasta contribuição ao SESC

3 . February . 2011 . By Alexandre Brandão Bastos Freire - OAB/DF 20.812
A Confederação Brasileira de Futebol – CBF obteve êxito junto ao STJ, nessa ocasião com a rejeição dos Embargos Declaratórios opostos pela Fazenda Nacional. Read More