COVID-19: FERRAMENTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE

NWADV . 15 . abril . 2020 . Por FELIPE PACHECO BORGES

É fato que o mundo como conhecemos não é mais o mesmo. Conforme os dias passam, a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus alastra-se não só como um problema de saúde pública, mas também como uma questão econômica que pode desestruturar o empresariado. Assim, é preciso serenidade para o correto enfrentamento de referida crise, principalmente com uma gestão estratégica e planejada de todos as etapas que sucederão tal período. Nesse contexto, é necessário que a “caixa de ferramentas” jurídicas disponíveis para o empresariado esteja clara e disponível, motivo pelo qual passamos a expor algumas delas como alternativas plenamente viáveis, caso sejam bem orientadas. O assunto do momento – como não poderia deixar de ser – é o desequilíbrio nas relações contratuais. Lojas fechadas compulsoriamente, setor de serviços esvaziado e um desestímulo flagrante do consumo fazem com que o cenário em que alguns contratos foram anteriormente firmados mudasse drasticamente.